 |
| Gestores de associações e institutos devem estar atentos às exigências do edital. |
Alcançar a aprovação de um projeto social e receber apoio na forma de recursos financeiros,
materiais ou técnicos para realizar o seu trabalho e atender bem aos seus
beneficiários é desejo de dez entre dez associações, institutos, fundações ou
qualquer outro tipo de organização sem fins lucrativos ou não governamental, as
chamadas OS (organizações sociais) ou OSC (organizações da sociedade civil).
Afinal, recursos para ongs e suas
iniciativas são sempre escassos e muito necessários.
A partir da relativamente nova legislação que regula as
atividades de OSC (Lei 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da
Sociedade Civil) as condições para alcançar estes importantes recursos,
especialmente os de origem pública (da União, dos estados ou dos municípios)
através de Termo de Fomento ou de Colaboração, tiveram algumas alterações que
precisam ser conhecidas pelos responsáveis pela mobilização e captação de
recursos de associações, institutos e outras organizações sociais. Sejam elas
tituladas como OSCIP ou não.
Assim, baseados em nossa experiência na gestão de
organizações do terceiro setor e na prestação de consultoria a ongs de
diferentes portes e com objetivos e focos de atuação diversos, relacionamos 05 condições essenciais e indispensáveis
para que um projeto social seja bem avaliado em qualquer seleção e aprovado
para receber os preciosos recursos, sejam públicos ou privados, para trabalhar
em favor de determinada comunidade.
1 Estar com sua
documentação completa e regularizada
 |
| Sem documentos em ordem é quase impossível participar de seleção de projetos |
Estatuto e suas alterações, atas de eleição e posse da
equipe diretiva atual, inscrição no CNPJ e na Fazenda estadual emunicipal,
certidões de regularidade com INSS, FGTS, Receita Federal e Ministério Público,
além do cadastro em conselhos municipais e estaduais atinentes à sua área (ou
áreas) de atuação, devem estar devidamente regularizados e organizados aptos a
serem apresentados (anexados) junto aos projetos sociais em editais públicos ou
privados, nacionais ou internacionais.
Sem estes documentos em ordem será quase impossível
participar de qualquer processo de seleção de projetos, mesmo nas seleções mais
simplificadas.
2 Registro e controle
rigorosos e transparentes das movimentações contábeis e financeiras
Um dos aspectos mais atentamente observados pelos
organismos, governos e empresas financiadoras de projetos sociais e de
organizações não governamentais é a correção e transparência na gestão dos
recursos financeiros colocados à disposição destas iniciativas. A essa
transparência na gestão financeira se dá o nome de accountability,
que também envolve a eficiência e a efetividade na aplicação dos recursos
disponibilizados.
A organização proponente manter correto e rigoroso registro
das receitas e das despesas, bem como prestar periodicamente contas aos
apoiadores, aos beneficiários eà comunidade sobre estas receitas e despesas é
fator importantíssimo para a aprovação de um projeto apresentado por esta
organização em editais. Pode ser a diferença entre receber ou não o apoio
pleiteado e tão necessário.
3 Contar com equipe
experiente e realmente capacitada para realizar as ações do projeto
É bastante comum, principalmente em iniciativas de origem
comunitária ou iniciantes, de micro ou pequeno porte, contar com aquelas
pessoas talentosas, voluntárias, extremamente prestativas e dedicadas na
realização de tarefas administrativas, de acompanhamento aos beneficiários, ou
mesmo como “instrutoras” de dança, de música ou como recreacionistas etc. sem efetiva formação para estas funções. Ou então
aquele rapaz ou senhor voluntário que, por trabalhar em um escritório de
contabilidade, cuida das contas da associação ou instituto.
Para os avaliadores de projetos o recurso a estas pessoas,
muito simpáticas e abnegadas mas sem formaçãoadequada, representa sinal de
deficiência na capacidade técnica da organização para a realização da proposta
sob avaliação.
Recomenda-se, veementemente, agregar ao projeto apresentado
a editais de seleção profissionais habilitados e experientes, com currículos
consistentes, a fim de transmitir segurança aos avaliadores quanto à capacidade
dos proponentes de realizar com competência e técnica as tarefas do projeto
social. Mobilizar tais profissionais para atuarem de forma voluntária também
demonstra a habilidade de liderança e a credibilidade do projeto, dos gestores
e da organização social.
4 Participação ativa
e democrática da comunidade e /ou dos beneficiários nas definições da proposta
Contar com o protagonismo das pessoas que serão beneficiadas
pelo projeto social e/ou da comunidade em que o projeto será desenvolvido,
particularmente nas definições dos serviços e das metodologias aplicadas, tem
se mostrado um relevante componente na avaliação positiva de propostas
apresentadas aos editais de seleção com fins de captação de recursos.
No entendimento dos avaliadores, com base em experiência e
em pesquisas, a participação da comunidade e dos beneficiários na construção de
uma proposta social contribui sensivelmente para o sucesso da iniciativa no
alcance de seus objetivos de mudança e transformação social efetiva, pois
amplia o engajamento de todos os stakeholders.
Deve ser, portanto, atenta e sinceramente considerada tal
participação pelos gestores de ong proponente de projetos com vistas à captação
de recursos e parcerias fortalecedoras.
5 Articulação com
políticas públicas, equipamentos e serviços existentes e disponibilizados à
comunidade beneficiária
Muito raramente alguma comunidade ou grupo social se
encontra totalmente isolado e alheio a qualquer política pública nas principais
necessidades e direitos de cidadania, tais como educação, saúde, alimentação,
moradia, saneamento básico, trabalho, cultura e lazer, em nosso país.
Os governos, nos diferentes âmbitos de atuação, buscam colocar à disposição das comunidades equipamentos, serviços e políticas
públicas que devem ser/estar articuladas com as diferentes iniciativas das milhares organizações sociais e sem fins lucrativos em atividade no Brasil.
Neste sentido e visando fortalecer estas articulações,
organismos de fomento e apoio ao terceiro setor, através de seus avaliadores de
propostas sociais, consideram muito positivamente projetos que tirem proveito e
potencializem as políticas e serviços públicos existentes nas regiões e
disponíveis aos beneficiários das iniciativas sociais. Tal característica
demonstra a sensibilidade, o conhecimento mais profundo da questão e do
ambiente que a proposta pretende atender, contando pontos para a seleção nos
editais.
Estes são alguns dos principais fatores considerados na
avaliação de uma proposta social apresentada em processos seletivos, tanto
públicos quanto privados. São, portanto, aspectos muito relevantes a serem
considerados quando da elaboração de um projeto por uma organização não
governamental que busque captar recursos através de editais.
Em um próximo artigo trataremos de outros componentes que
contribuem para a aprovação de um projeto ou proposta social de captação de
recursos para ongs.
Até lá!
José Fernando de Oliveira Moreira
Consultor em Gestão do 3º Setor na Differente Consultoria e Projetos
Inscreva-se em nossa
Newsletter para receber em primeira mão as novidades do Blog Differente sobre
gestão e captação de recursos para ongs e outros temas do terceiro setor.
https://differenteconsult.wixsite.com/differenteconsult/blog-differente 
(Artigo publicado originalmente em https://www.linkedin.com/pulse/o-que-uma-ong-precisa-para-ter-seu-projeto-social-em-jos%C3%A9-fernando/ )
